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Prazo para inscrições em edital de apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal é prorrogado até 21 de setembro

Está prevista a seleção de até 14 projetos, com limite de duas propostas por localidade prioritária – Foto: Bruno Bimbato

Chamada pública recebe propostas de organizações representativas de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal

O prazo para apresentação de propostas ao Edital de Apoio a Projetos Locais nº 01/2026, na Modalidade Comunidades do Projeto Floresta+ Amazônia, foi prorrogado para 21 de setembro de 2026. A chamada pública é destinada a organizações representativas de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. 

O edital estabelece apoio financeiro para projetos relacionados à gestão ambiental e territorial em territórios da Amazônia Legal, com iniciativas voltadas à conservação da biodiversidade, à adaptação às mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável, conforme as diretrizes previstas no instrumento. 

As propostas deverão ser desenvolvidas em uma das sete localidades prioritárias definidas no edital: Maranhão; Tocantins; Mato Grosso; Rondônia; zona litorânea do Amapá e Pará; Arquipélago do Marajó (PA); e municípios do Lavrado de Roraima. 

O edital estabelece duas faixas de financiamento. A primeira contempla projetos entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, para atuação em um eixo temático. A segunda prevê valores entre R$ 301 mil e R$ 650 mil, para propostas que integrem até dois eixos temáticos. 

Está prevista a seleção de até 14 projetos, com limite de duas propostas por localidade prioritária. As iniciativas deverão ser executadas ao longo de 2027, com duração máxima de 12 meses. 

Os projetos poderão contemplar até três eixos temáticos: desenvolvimento de práticas produtivas sustentáveis ligadas à sociobiodiversidade; ações de enfrentamento às mudanças climáticas e às desigualdades socioambientais; e valorização das práticas socioculturais, da comunicação comunitária e da educação ambiental, incluindo iniciativas relacionadas à proteção das mulheres e da primeira infância. 

Entre as atividades previstas estão a implantação de sistemas agroflorestais, a recuperação de áreas degradadas, a organização de brigadas comunitárias de combate a incêndios, a melhoria da infraestrutura comunitária, a valorização dos conhecimentos tradicionais, a produção de materiais educativos, a elaboração de instrumentos de gestão territorial e ambiental e ações de geração de renda sustentável. 

Podem participar organizações da sociedade civil e organizações não governamentais sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos três anos e representativas das comunidades beneficiárias. O edital também estabelece critérios para parcerias com instituições públicas, organizações de pesquisa e outros atores locais. 

Com a prorrogação, as propostas poderão ser apresentadas até 21 de setembro de 2026, conforme as regras e condições estabelecidas no Edital de Apoio a Projetos Locais nº 01/2026. 

Conheça o edital completo em: 
https://www.florestamaisamazonia.org.br/editais/edital-de-apoio-a-projetos-locais/

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051

Categoria

Meio Ambiente e Clima

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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