Notícias

Interessados poderão apresentar inscrições até 20 de setembro para compor o colegiado no biênio 2026-2028 O processo prevê o preenchimento de vagas de titulares e respectivos suplentes dos 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais representados no colegiado - Foto:...

Prodes também aponta redução do desmatamento na Caatinga, Mata Atlântica e Pampa em 2025 - Foto: Alexandre Costa/ ICMBio Índice registrado para a Amazônia é o menor desde o início da medição; Prodes também aponta redução do desmatamento na Caatinga,...

A atualização permitirá incorporar informações mais recentes, revisar dados técnicos e contemplar os poluentes incluídos posteriormente na Convenção de Estocolmo - Foto: Arthur Tahara/Agência Câmara de Notícias Consulta pública recebe contribuições para a atualização do Segundo Inventário Nacional de POPs...

A legislação prevê a atuação integrada entre União, estados, Distrito Federal, municípios, setor privado e sociedade civil - Foto: Daiane Côrtes/MMA Legislação completou dois anos em julho e estabelece diretrizes para a conservação da sociobiodiversidade A Lei 14.944/2024 instituiu a...

A Comissão debate a implementação de incentivos financeiros por resultados de redução de emissões de gases de efeito, provenientes do desmatamento e da degradação florestal Estão abertas, até 14 de agosto, as inscrições para o processo seletivo destinado à escolha...

Sema não atendeu recomendação do MPF e emitiu licenças a empreendimento sem Estudo de Componente Indígena nem consulta aos povos tradicionais A Procuradoria da República em Cuiabá instaurou um inquérito civil para investigar um licenciamento emitido pela Secretaria de Estado...