Notícias

DJe desta sexta (21) traz o inteiro teor da decisão do Plenário sobre a matéria A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21) traz a publicação dos acórdãos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342 e da Ação...

Brasil prevê recuperar e restaurar mais de 163 mil km² de áreas degradadas até 2030 - Foto: Eraldo Peres Meta reúne 17 submetas para evitar nova degradação e recuperar áreas degradadas O Brasil apresentou nesta terça-feira (25/8), durante a 17ª...

Encontro orienta representantes de povos e comunidades e organizações da sociedade civil sobre propostas e critérios da chamada pública, com inscrições até 4 de setembro - Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Encontro virtual terá caráter técnico e esclarecerá dúvidas sobre a...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicaram, em 10 de agosto de 2026, a Instrução Normativa Conjunta 2/2026. A norma estabelece diretrizes e competências...

(Foto: Arquivo/DPE-AM) Pedido prevê prazo de 30 dias para encerramento das atividades e apresentação de plano emergencial para os resíduos Com informações da Assessoria / portald24@diarioam.com.br Amazonas – Uma ação civil pública solicita a interdição e encerramento das atividades do...

Propostas poderão ser apresentadas por arranjos institucionais locais até 5 de novembro, conforme critérios definidos pela Conaveg Está aberta a chamada para apresentação de propostas de candidaturas de Territórios da Restauração, que poderão ser homologados pela Comissão Nacional para Recuperação...