Representantes da comunidade indígena dos Krenak, atingidos pela tragédia da Samarco em Mariana, em Londres — Foto: Divulgação/Matthew Pover
Comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da mineradora anglo-australiana, uma das controladoras da Samarco, responsável pelo rompimento.
Com o fim do recesso judiciário na Inglaterra, a Justiça inglesa retomou, nesta segunda-feira (13), o julgamento da ação movida por atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
Comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco.
Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os autores do processo, as audiências desta semana serão focadas em questões sobre direito ambiental, com a apresentação de depoimentos de especialistas. A análise será conduzida com base na legislação brasileira.
Entre 22 e 29 de janeiro, o foco estará nas declarações de profissionais de geotecnia, aprofundando discussões técnicas relacionadas ao colapso da estrutura. Em fevereiro, os envolvidos vão preparar as alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março. A sentença deve ser proferida em meados de 2025. Veja cronograma abaixo:
- 13/01 a 21/01: oitivas de especialistas brasileiros em direito ambiental
- 22/01 a 29/01: oitivas de especialistas em geotecnia
- 29/01 a 19/02: preparação dos argumentos finais das partes envolvidas no processo
- 20/01: as partes devem trocar as alegações finais
- 05/03 a 13/03: apresentação das alegações finais
- Meados de 2025: divulgação da sentença
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu povoados e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.
Fonte: G1