Lixão está separado por uma tela no rio Javarizinho, no lado peruano
Imagem: Prefeitura de Benjamin Constant/Divulgação
Um lixão dentro do rio Javarizinho se tornou um problema ambiental, de saúde pública e diplomático entre Brasil e Peru. Apesar do problema se arrastar há duas décadas, o governo federal foi acionado neste mês e tenta achar uma solução para as toneladas de resíduos acumulados após descarte de moradores de Islândia. A cidade se autointitula a “Veneza peruana” por ser uma ilha onde não há carros —mas também não há saneamento ou coleta regular do lixo.
O lixão, que ocupa uma área de aproximadamente 4.800 metros quadrados, tem 80 metros de comprimento e cerca de 8.640 toneladas de materiais descartados, está no leito do rio e só é contido por telas seguradas por estacas de madeira, o que não impede o contato e a contaminação das águas do rio, afluente do Javari. Juntos, os rios banham cerca de 80% de Benjamin Constant (AM), na região do Alto Solimões, município com 62 comunidades indígenas e rurais —todas dependentes dessa água.
Segundo dados da Secretaria de Saúde de Benjamin Constant, o número de casos de diarreia na cidade amazônica explodiu entre os meses de abril e maio, período coincidente com o aumento do nível dos rios.
Casos por semana epidemiológica:
Semana 14 – 91 casos de diarreia
Semana 15 – 112
Semana 16 – 123
Semana 17 – 175
Semana 18 – 194
Semana 19 – 225
Semana 20 – 244
Semana 21 – 201
“Esse aumento de casos está relacionado diretamente com a enchente do rio”, diz Gerson Clay da Silva Lopez, coordenador de Vigilância Epidemiológica do município.
“Por ser uma questão internacional, estamos buscando até o máximo possível uma solução, porque esse lixão afeta diretamente a população de Benjamin Constant, principalmente as pessoas mais vulneráveis das comunidades ribeirinhas e povos tradicionais. A situação se tornou insustentável”.
Francisco Gladson da Silva, secretário de Meio Ambiente de Benjamin Constant
rio Javari e Javarizinho (o menor, à esquerda) cortam as cidades de Islândia (Peru) e Benjamin Constant (AM)
Imagem: Google Maps
Busca por ajuda
A situação levou autoridades locais a buscarem apoio do governo federal. No último dia 18, a DPE (Defensoria Pública do Estado) enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros Mauro Vieira (MRE, das Relações Internacionais) e Marina Silva (do MMA, Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas) pedindo uma solução diplomática para o caso.
Nos ofícios aos órgãos federais, aos quais a coluna teve acesso, a DPE pede que seja feita uma “cooperação internacional para solução do impasse” e diz que a população “se encontra em grave situação de vulnerabilidade ambiental e sanitária provocada pelo país vizinho”.
O ofício cita que o lixão vem “contaminando as águas do rio Javari, potencialmente adoecendo animais e seres humanos, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, além de contaminar o meio ambiente com restos orgânicos e até mesmo lixos hospitalares”.
“É um problema incompatível com o país que sediará a COP30”, diz o defensor Maurilio Maia, coordenador do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados, da DPE.
Islândia é uma pequena comunidade sem força política, e Benjamin Constant poderia até receber os dejetos, mas duas etapas são essenciais para isso: articulação e acordos com governo peruano e a construção de um aterro sanitário padrão. O certo é que a questão demanda urgente solução interministerial, presidencial e internacional, pois duas nações soberanas estão envolvidas.
Maurilio Maia
Bar citando a “Veneza Peruana”
Imagem: Lalo Almeida/Folhapress
Segundo uma análise recente feita pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), o rio Javari está poluído. Em alguns pontos do rio, o oxigênio dissolvido está abaixo de 2 mg/l.
Um relatório da qualidade da água do Javari está em processo de finalização dos resultados.
“Eu acredito que o caso tem relação com o lixão porque o oxigênio dissolvido e pH deram abaixo dos exigidos pelo Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente, que estabelece o mínimo de 5 mg/l], e os coliformes totais foram encontrados em todos os pontos analisados. Mas precisaria fazer um estudo mais detalhado, com mais pontos de coleta, análises de composto orgânicos e metais para afirmar o impacto causado”.
Alcinei Lopes, pesquisadora do Instituto de Natureza e Cultura da Ufam e coordenadora da pesquisa
Ministério diz que acionou o Peru
O MMA afirmou ao UOL que já informou “a situação às autoridades federais peruanas no dia 18 de junho, em reunião do Grupo de Cooperação Ambiental Fronteiriça, pelo qual se dá a parceria entre Brasil e Peru na área ambiental”.
“À ocasião, houve a proposta brasileira de viabilização de alternativa de destinação compartilhada dos resíduos sólidos provenientes de Islândia, que pode ser um aterro sanitário, em parceria com o Peru, por meio de contrapartidas definidas entre os governos locais como estratégia para mitigar os impactos à população atingida. O tema é tratado pelos países e existe acordo para que seja incluído na pauta da próxima sessão do GCAF, agendada para 10 de julho.
Ministério do Meio Ambiente
Vista aérea da cidade de Islândia (Peru)
Imagem: Lalo Almeida/Folhapress
Ainda segundo a nota, a cooperação entre Brasil e Peru segue “realizando ações conjuntas para o manejo sustentável de resíduos sólidos, a proteção dos recursos hídricos e o fortalecimento da governança ambiental, com foco na melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas e na preservação dos ecossistemas da região”.
“Brasil e Peru já mantêm um plano conjunto de gestão de resíduos sólidos, operado pelo GCAF, que abrange a província peruana de Tahuamanu e o estado brasileiro do Acre, no Brasil. A iniciativa busca promover a qualificação e o fortalecimento da gestão pública de resíduos sólidos”.
Ministério do Meio Ambiente
A coluna também procurou o MRE, que afirmou que não iria se posicionar e informou que a demanda seria respondida apenas pelo MMA.
Debate antigo
A discussão para o fim do lixão acumula idas e vindas. “Há algum tempo o governo peruano, através da municipalidade da Islândia, colocou uma balsa para fazer retirada desse lixo e levar para uma outra comunidade, a de Santa Tereza, que fica em terras mais altas e consegue cuidar melhor desse lixo”, conta o vereador Pastor Walker (Republicanos)
“Mas, com o passar dos anos, voltaram a coletar o lixo e guardar em uma tela e eles não têm para onde mandar esse lixo agora”, explica o vereador.
A coluna tentou contato ontem com a prefeitura de Islândia, mas não conseguiu. O espaço segue aberto.
O vereador diz, a princípio, ser contra o município de Benjamin Constant receber o lixo da ilha peruana. “Seria assumir a responsabilidade de outro país”, afirma. “Penso que todos devem arcar com suas responsabilidades”, pontua.
Lixo acumulado no rio Javarizinho às margens de Islândia (cidade peruana)
Imagem: Prefeitura de Benjamin Constant/Divulgação
Benjamin Constant, assim como a maioria das cidades amazônicas, não tem aterro sanitário e hoje descarta seu lixo em um vazadouro. “Nós estamos melhorando, tentando fazer esse vazadouro se tornar um aterro controlado. Não é a melhor solução possível, e o ideal é que seja um aterro sanitário; mas o município não tem verba”, diz o secretário Gladson Silva.
“Uma das sugestões que nós enviamos para o Ministério do Meio Ambiente foi a de o governo nos ajudar a implantar um aterro sanitário, para que daí a gente consiga receber também os resíduos de Islândia”, completa.
Fonte: UOL
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