BRASÍLIA e CUIABÁ – Reduto do agronegócio brasileiro, o estado do Mato Grosso está a um passo de proibir o fraturamento hidráulico (fracking) para exploração de gás natural onshore em seu território.
Aprovado na quarta (12/6) pela Assembleia Legislativa, o PL 1674/2023, que proíbe o fracking no estado, e de “demais modalidades de exploração de gases que possam ocasionar contaminações do lençol freático”, aguarda sanção do governador Mauro Mendes (União).
Se for sancionado, o estado se juntará ao Paraná e Santa Catarina com legislações próprias para proibir a atividade apontada por organizações ambientais como uma ameaça aos aquíferos subterrâneos, entre outros possíveis danos à qualidade do ar e à saúde humana.
A Bahia é outro potencial membro do grupo. No início do mês, a Assembleia Legislativa também passou a discutir um PL para proibir o fracking na região.
Além dos estados, algumas centenas de municípios já aprovaram legislações locais para manter a exploração do gás não convencional longe de seus subsolos, um movimento articulado pelo Instituto Arayara e pela coalizão Não Fracking Brasil.
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o PL 1935/2019 aguarda parecer do relator na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto proíbe a concessão de licença para exploração de gás por meio de fracking no território nacional.
Fonte: EPBR