Inea aplica multa após identificar mancha de óleo em monitoramento na região portuária de Niterói
Uma empresa de engenharia e serviços portuários foi autuada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nesta quinta-feira (17) por vazamento de óleo na Baía de Guanabara. A mancha de óleo foi identificada por técnicos do instituto durante monitoramento na região portuária de Niterói.
A empresa foi autuada com base no artigo 96 da Lei Estadual 3467/2000, que prevê multa de até R$ 10 milhões para quem poluir a água ou o solo com vazamento de óleo.
“Essas ações de monitoramento são essenciais para preservar não só a Baía de Guanabara, mas também para garantir que empreendimentos atuem dentro da lei”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi. “Vamos continuar nossas operações do Programa De Olho No Mar para reprimir esta e outras práticas ilegais contra o nosso estado. Este ano vamos expandir o programa para as Baías de Sepetiba e Ilha Grande.”
O Inea disponibiliza um número de telefone para denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro: 21-98596-8770. A equipe de plantão atende 24 horas por dia.
Fonte: Diário do Rio