A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) disponibiliza, em parceria com o Núcleo Ambiental, o curso de Educação à Distância (EAD) intitulado “Aspectos práticos na atuação do MPMS: Código Florestal”. O curso tem duração de...
MPF ajuíza ação pedindo paralisação da obra de derrocagem na Baía de Paranaguá (PR) após morte de mergulhador
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal determine a paralisação das atividades de derrocagem na Baía de Paranaguá, no Paraná. Foi solicitada a anulação ou suspensão da licença de...
Adutora do Sertão: primeira etapa dos estudos de viabilidade técnica será concluída em agosto
Após quase uma década desde o início da ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual para garantir os recursos destinados à construção da Adutora do Sertão do Piauí, finalmente os primeiros resultados começam a aparecer. A...
TCU analisa critérios de distribuição de royalties de produção de petróleo e gás natural
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (10/7), a auditoria operacional que fiscalizou os critérios de distribuição de royalties e participações especiais associados à produção de petróleo e gás natural (TC 005.361/2023-0). A fiscalização verificou as fragilidades e oportunidades...
Audiência Pública do Tolueno na ALERJ ainda deixa dúvidas
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou audiência pública realizada na sexta-feira (28/06), em resposta aos relatos de diversas associações de pesca e agricultura da região, bem como a sociedade civil...
Audiência Pública Discutirá Restauração Florestal e Monitoramento Hídrico no Rio de Janeiro
Na próxima sexta-feira, 28 de junho de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) sediará audiência pública que pretende abordar estratégias para a restauração florestal da Bacia Hidrográfica do Sistema de Captação de Água Imunana, um...