Questionamento foi enviado nesta quarta-feira (22) ao presidente do evento, com prazo de 15 dias úteis para a resposta O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU)...
Decisão do STF Judicial suspende Decreto Estadual de Minas Gerais sobre Populações Indígenas
Uma recente decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu cautelarmente o Decreto nº 48.893/2024 do Estado de Minas Gerais, que versava sobre assuntos relacionados a populações indígenas. A medida cautelar foi concedida sob o argumento de que o decreto...
Sem aval da comunidade não sai licença ambiental, aprova Câmara
Projeto de lei foi aprovado em comissão neste dia 22 e se refere a indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou proposta que torna obrigatório o consentimento de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais...
Secretaria ganha licença ambiental para Turismo na Cachoeira do Ceuzinho
Investimento da Prefeitura será de R$ 9,5 milhões Prefeitura avançou mais um passo para a criação do Parque Turístico Municipal Cachoeiras do Ceuzinho, em Campo Grande. Secretaria de Meio Ambiente concedeu licença prévia para intervenções no local. O anúncio foi...
Ibama arquiva processo de licenciamento para construção de PCH no Rio Preto
Problemas no cumprimento de prazos, falta de estudos técnicos, criação de Monumentos Naturais e mudanças socioambientais seriam impeditivos apontados pelo órgão ambiental para a continuidade do licenciamento O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou, no final do ano passado,...
Salva de construção de hidrelétrica, cachoeira vira reserva em Pedro Gomes
Cachoeira Água Branca, salva após cancelamento de licença (Foto: Ecoa) Patrimônio natural do Estado foi preservado após denúncia do Ministério Público A segunda maior cachoeira do Mato Grosso do Sul, a Água Branca, foi salva após o cancelamento de licença...