BRASÍLIA e CUIABÁ – Reduto do agronegócio brasileiro, o estado do Mato Grosso está a um passo de proibir o fraturamento hidráulico (fracking) para exploração de gás natural onshore em seu território. Aprovado na quarta (12/6) pela Assembleia Legislativa, o...
Liminar suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de contratos de concessão de...
MPF e MP prorrogam prazo para entrega definitiva da área recuperada do antigo lixão para Prefeitura de Maceió
Na tarde desta terça-feira, 4 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) promoveram uma reunião com representantes do Município de Maceió e da empresa concessionária Orizon para discutir a entrega definitiva...
MPF pede suspensão do processo de licenciamento da Usina de Tabajara, em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda imediatamente o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara,...
Esgoto no mar: MPF apresenta recomendações para construtoras em João Pessoa
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (28), procuradores da República pediram a representantes de vários órgãos a intensificação da fiscalização para coibir despejo de esgotos nas praias da Paraíba,...
Mineração de Potássio em Autazes (AM): em coletiva de imprensa, MPF destaca danos aos povos indígenas e ao meio ambiente
“Estamos sendo ameaçados por estar em nosso próprio território”. As palavras são de Gabriel Mura, liderança do povo indígena Mura, em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas nesta quarta-feira (29) sobre a exploração de potássio...