Foto: Agência Senado Proposta de adiar os efeitos da decisão foi rejeitada por não alcançar os oito votos necessários Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de Goiás que autorizava a extração e o beneficiamento...
Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas
As contribuições da sociedade civil podem ser enviadas até 27 de setembro pela plataforma Brasil Participativo O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu nesta quinta-feira (17/9) consulta pública sobre a proposta da Estratégia Nacional de Soluções...
Municípios podem se candidatar à Acreditação de Cidade de Zonas Úmidas da Convenção de Ramsar
A ação amplia a visibilidade da atuação do Brasil na Convenção de Ramsar e estimula a participação dos municípios na conservação das áreas úmidas - Foto: Antonio Iaccovazo Iniciativa reconhece cidades que adotam medidas de conservação e uso racional de...
Comissão Tripartite Nacional discute implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e articulação do Sisnama
Encontro reuniu representantes da União, estados, Distrito Federal e municípios em Brasília A Comissão Tripartite Nacional (CTN) discutiu, na terça-feira (1º/9), a implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o fortalecimento da gestão ambiental no âmbito do Sistema Nacional...
Cronograma do Edital ArborizaCidades tem datas atualizadas
Avaliação das propostas deve ser concluída até 17 de setembro e resultado preliminar está previsto para 21 de setembro O cronograma do Edital de Chamamento Público FNMA nº 1/2026 – Iniciativa ArborizaCidades foi alterado e está disponível para consulta. A etapa de...
Processo seletivo define novos representantes para a CONAREDD+
Seleção definiu representantes da sociedade civil e do setor privado para compor a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) Após a análise documental e técnica das candidaturas durante o mês de agosto, foram selecionadas as organizações que representarão a sociedade civil e o...