Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram nesta terça-feira (18/06) um acordo que prevê a adoção de um conjunto de medidas para reforçar a proteção em diversas...
Fracking pode ser proibido em quatro estados brasileiros; entenda o que está em jogo
BRASÍLIA e CUIABÁ – Reduto do agronegócio brasileiro, o estado do Mato Grosso está a um passo de proibir o fraturamento hidráulico (fracking) para exploração de gás natural onshore em seu território. Aprovado na quarta (12/6) pela Assembleia Legislativa, o...
Liminar suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de contratos de concessão de...
MPF e MP prorrogam prazo para entrega definitiva da área recuperada do antigo lixão para Prefeitura de Maceió
Na tarde desta terça-feira, 4 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) promoveram uma reunião com representantes do Município de Maceió e da empresa concessionária Orizon para discutir a entrega definitiva...
MPF pede suspensão do processo de licenciamento da Usina de Tabajara, em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda imediatamente o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara,...
Esgoto no mar: MPF apresenta recomendações para construtoras em João Pessoa
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (28), procuradores da República pediram a representantes de vários órgãos a intensificação da fiscalização para coibir despejo de esgotos nas praias da Paraíba,...