Após quase uma década desde o início da ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual para garantir os recursos destinados à construção da Adutora do Sertão do Piauí, finalmente os primeiros resultados começam a aparecer. A...
TCU analisa critérios de distribuição de royalties de produção de petróleo e gás natural
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (10/7), a auditoria operacional que fiscalizou os critérios de distribuição de royalties e participações especiais associados à produção de petróleo e gás natural (TC 005.361/2023-0). A fiscalização verificou as fragilidades e oportunidades...
Audiência Pública do Tolueno na ALERJ ainda deixa dúvidas
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou audiência pública realizada na sexta-feira (28/06), em resposta aos relatos de diversas associações de pesca e agricultura da região, bem como a sociedade civil...
Audiência Pública Discutirá Restauração Florestal e Monitoramento Hídrico no Rio de Janeiro
Na próxima sexta-feira, 28 de junho de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) sediará audiência pública que pretende abordar estratégias para a restauração florestal da Bacia Hidrográfica do Sistema de Captação de Água Imunana, um...
CETESB: Conflito Entre Licenciamento Ambiental e CADRI
O Instituto de Desenvolvimento Socioambiental e Humano (OngBR) apresentou denúncia formal à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), destacando um grave conflito entre o licenciamento ambiental e o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI). A...
Duque de Caxias Planeja Novo Autódromo Internacional
A cidade de Duque de Caxias, localizada no Rio de Janeiro, está prestes a ganhar um novo autódromo internacional. A informação foi revelada através de um vídeo compartilhado na página do Facebook "Santa Cruz da Serra da Depressão". A novidade...