A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com uma ação na Justiça para cobrar R$ 725 milhões por danos ambientais causados no Pantanal. A ação civil pública foi protocolada na sexta-feira (24) para solicitar a três grandes infratores ambientais...
Notícias
Promotoria pede à Justiça que Prefeitura de SP suspenda programa de habitação popular com suspeita de fraude
Vista da região central de São Paulo, a partir do viaduto Jaceguai, na Bela Vista - Eduardo Knapp -18.jan.2022/Folhapress Ação aponta que moradias não estão sendo destinadas a população de baixa renda e administração municipal não faz fiscalização Demétrio Vecchioli São...
Inea identifica três pontos de derramamento de óleo na Baía de Guanabara; multas podem chegar a R$ 10 milhões
Inea identifica três pontos de derramamento de óleo na Baía de Guanabara — Foto: Divulgação/Inea Navio-sonda, estaleiro e uma marina são os responsáveis pelo vazamento no mar. O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro identicou, nesta...
Taxa de aquecimento dos oceanos quadruplicou em 40 anos
Temperaturas oceânicas sem precedentes ocorreram em 2023 e 2024 A taxa de aquecimento dos oceanos mais do que quadruplicou nos últimos 40 anos, o que motivou temperaturas oceânicas sem precedentes em 2023 e início de 2024, indica estudo divulgado nesta...
MPF requisita resposta sobre como COP 30 vai garantir participação ativa de povos e comunidades tradicionais
Questionamento foi enviado nesta quarta-feira (22) ao presidente do evento, com prazo de 15 dias úteis para a resposta O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU)...
Decisão do STF Judicial suspende Decreto Estadual de Minas Gerais sobre Populações Indígenas
Uma recente decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu cautelarmente o Decreto nº 48.893/2024 do Estado de Minas Gerais, que versava sobre assuntos relacionados a populações indígenas. A medida cautelar foi concedida sob o argumento de que o decreto...