“Estamos sendo ameaçados por estar em nosso próprio território”. As palavras são de Gabriel Mura, liderança do povo indígena Mura, em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas nesta quarta-feira (29) sobre a exploração de potássio...
Notícias
MP Federal ajuíza ações contra extração Ilegal de piçarra na terra indígena em Boca do Acre
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública e uma ação criminal contra a extração ilegal de piçarra, um recurso mineral pertencente à União, sem autorização legal. O material estava sendo retirado da Terra Indígena (TI) Boca do...
Congresso ignora crise no RS e mantém ‘pacote da destruição’ sob análise sigilosa
Na Câmara e no Congresso, mais de 20 projetos estão em análise sob o apelido de "pacote da destruição". Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, explicou que esses projetos são contrários à proteção ambiental. Eles incluem pelo menos 25...
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, na manhã desta quinta-feira (16), ao seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento, que acontece no auditório externo do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ...
MPF apura danos ambientais em desmatamento autorizado no Pantanal
Por meio do 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, o Ministério Público Federal (MPF) apura danos ambientais no Pantanal, causados pelo desmatamento feito com autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O dano foi objeto...
O Impacto da Poluição Plástica nos Oceanos
A poluição plástica nos oceanos é uma das crises ambientais mais urgentes que enfrentamos atualmente. A crescente acumulação de plásticos nos ecossistemas marinhos representa uma ameaça significativa para a vida marinha, a saúde humana e o equilíbrio dos ecossistemas oceânicos....