Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de contratos de concessão de...
MPF e MP prorrogam prazo para entrega definitiva da área recuperada do antigo lixão para Prefeitura de Maceió
Na tarde desta terça-feira, 4 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) promoveram uma reunião com representantes do Município de Maceió e da empresa concessionária Orizon para discutir a entrega definitiva...
MPF pede suspensão do processo de licenciamento da Usina de Tabajara, em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda imediatamente o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara,...
Esgoto no mar: MPF apresenta recomendações para construtoras em João Pessoa
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (28), procuradores da República pediram a representantes de vários órgãos a intensificação da fiscalização para coibir despejo de esgotos nas praias da Paraíba,...
Mineração de Potássio em Autazes (AM): em coletiva de imprensa, MPF destaca danos aos povos indígenas e ao meio ambiente
“Estamos sendo ameaçados por estar em nosso próprio território”. As palavras são de Gabriel Mura, liderança do povo indígena Mura, em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas nesta quarta-feira (29) sobre a exploração de potássio...
MP Federal ajuíza ações contra extração Ilegal de piçarra na terra indígena em Boca do Acre
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública e uma ação criminal contra a extração ilegal de piçarra, um recurso mineral pertencente à União, sem autorização legal. O material estava sendo retirado da Terra Indígena (TI) Boca do...