O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para a proteção do patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico existente na área do empreendimento minerário Cava da Divisa, situado nos municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na...
AGU lança ferramenta que monitora descarte sustentável de resíduos
A Secretaria-Geral de Administração (SGA) da Advocacia Geral da União (AGU) lançou o Descartômetro, um painel de monitoramento de descartes sustentáveis que vai permitir acompanhar os resultados gerados pela instituição em termos de economia de recursos naturais e geração de renda....
“Aspectos práticos na atuação do MPMS: Código Florestal” é tema de curso EAD no MPMS
A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) disponibiliza, em parceria com o Núcleo Ambiental, o curso de Educação à Distância (EAD) intitulado “Aspectos práticos na atuação do MPMS: Código Florestal”. O curso tem duração de...
MPF ajuíza ação pedindo paralisação da obra de derrocagem na Baía de Paranaguá (PR) após morte de mergulhador
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal determine a paralisação das atividades de derrocagem na Baía de Paranaguá, no Paraná. Foi solicitada a anulação ou suspensão da licença de...
Adutora do Sertão: primeira etapa dos estudos de viabilidade técnica será concluída em agosto
Após quase uma década desde o início da ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual para garantir os recursos destinados à construção da Adutora do Sertão do Piauí, finalmente os primeiros resultados começam a aparecer. A...
TCU analisa critérios de distribuição de royalties de produção de petróleo e gás natural
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (10/7), a auditoria operacional que fiscalizou os critérios de distribuição de royalties e participações especiais associados à produção de petróleo e gás natural (TC 005.361/2023-0). A fiscalização verificou as fragilidades e oportunidades...