Edital tem orçamento total de R$ 5 bilhões e visa estimular a transição energética e a descarbonização Construção da unidade de concentrado de lítio da Sigma no Vale do Jequitinhonha | Foto Divulgação Sigma Lithium BELO HORIZONTE – O Banco...
MPPB celebra fechamento dos últimos lixões; desafio é manter status
Procurador-geral de Justiça destaca 2024 como o ano em que a Paraíba atingiu a condição de Estado livre de lixões e pede que população denuncie eventual retorno do crime ambiental O Ministério Público da Paraíba começa o ano celebrando o...
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. É o que dispõe a Lei 15.088,...
Lula sanciona lei que permite pagamento a produtor de cana por créditos de carbono
Lei permite que produtor independente seja remunerado por créditos de carbono Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização (CBios). Antes, a remuneração...
Justiça Federal confirma decisão de impedir construção de resort na Praia do Peró, em Cabo Frio
mpreendimento seria edificado em Área de Proteção Ambiental Decisão da Justiça Federal impede a construção do resort na Praia do Peró, em Cabo FrioDivulgação O Ministério Público Federal (MPF) obteve nova decisão favorável na ação contra a construção de um...
Governo estabelece novas regras para projetos de reciclagem e incentiva crescimento da indústria
Nova Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima padroniza análises, incentiva captação de recursos e promove transparência na gestão de projetos de reciclagem. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta sexta-feira (13),...