Destruição causada pelo garimpo ilegal na terra indígena Yanomami — Foto: Victor Moriyama/The New York Times
Retrocesso na agenda de conservação é um dos riscos mais evidentes da composição do Parlamento eleito
Entre os retrocessos trazidos pela ampliação da bancada conservadora no Congresso, um dos principais destaques será o espaço aberto à aprovação de projetos que enfraqueçam a proteção ao meio ambiente. Em torno de sete em cada dez deputados e senadores têm um perfil refratário à agenda ambiental, ante 64% no atual Parlamento, de acordo com levantamento do Observatório do Clima noticiado pelo GLOBO.
O perfil é definido a partir da atuação do parlamentar em cargos públicos, reunindo votos dados na avaliação de projetos da área, propostas de mudanças nas regras de licenciamento ambiental, créditos de carbono, terras indígenas, transição energética, proteção aos biomas e em vetos presidenciais referentes à questão. Com base em tudo isso, o Observatório do Clima criou o conceito de “convergência ambiental”, avaliada de “muito baixa” a “muito boa”. No novo Senado, 64 dos 81 senadores estão nas faixas de “baixa” ou “muito baixa” adesão a causas ambientais, ante 58 na legislatura atual. Na Câmara, 345 dos 513 deputados estão nessas mesmas faixas, ante 323 na atual composição.
Pelos números, se percebe que o governo já convive com uma bancada contrária à agenda ambiental. Por isso foi forçado a negociar projetos e a exercer seu direito de veto, muitas vezes derrubado, com prejuízo ao meio ambiente — ao analisar 66 votações nominais no Congresso de 2023 a julho de 2026, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) constatou que em 46 a proteção ambiental sucumbiu. Mas a situação deverá piorar com a ampliação da bancada resistente a medidas de proteção ao meio ambiente, que pode começar a trabalhar logo na abertura da nova legislatura na aprovação de projetos já em tramitação.
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É o caso da proposta que impede o uso de satélites para o combate ao desmatamento, que aumenta em 14 vezes a eficiência da fiscalização. Ou de mudanças nas regras de proteção de áreas florestais não consolidadas, eliminando a proteção de campos nativos e outras formações não florestais. A nova Lei de Licenciamento Ambiental sofreu 63 vetos, 56 dos quais foram derrubados. A flexibilização resultou em diversas ações no Supremo, que deverá ser chamado a arbitrar as questões mais controversas, como fez ao refutar a data de promulgação da Constituição como marco temporal para demarcação de novas terras indígenas. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) revendo o entendimento da Corte está na Câmara, onde poderia ser aprovada com facilidade. Outra possibilidade é um “liberou geral” na legislação que regula a ocupação de regiões estratégicas para preservar mananciais que abastecem cidades, o campo e condicionam o clima.
A maioria conquistada no Congresso por partidos distantes da questão ambiental não elimina a necessidade de conversas e negociações. Passada a euforia da vitória eleitoral, parlamentares dessa bancada devem considerar que retrocessos graves na defesa do meio ambiente por certo justificarão medidas protecionistas contra o agronegócio brasileiro e precisam ser evitados. Não se deve transformar tudo em conflito ideológico. Por fim, os riscos ao planeta Terra devem ensejar mais preocupação com a questão ecológica, e não menos. Se se creem mesmo conservadores, os parlamentares deveriam zelar por conservá-lo.
Fonte: O GLOBO