Cachoeira Água Branca, salva após cancelamento de licença (Foto: Ecoa)
Patrimônio natural do Estado foi preservado após denúncia do Ministério Público
A segunda maior cachoeira do Mato Grosso do Sul, a Água Branca, foi salva após o cancelamento de licença que permitiria a construção de uma PHC (Pequena Central Hidrelétrica) no córrego Cipó e agora deve se transformar em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Proprietário de uma das fazendas que abrangem a queda ‘água de 83 metros, Nelson Mira Martins afirma que pretende criar a unidade de conservação para melhor proteger a cachoeira, que é o cartão postal de Pedro Gomes, a 306 km de Campo Grande.
Nelson vive há mais de 30 anos na região e diz que não é só a família ficou feliz com a conclusão do caso. “Toda a comunidade comemora. É muito melhor esse patrimônio cênico, essa beleza, não ser destruída”, afirmou ele em entrevista à Ecoa na ocasião.
Nelson Martins, proprietário da fazenda Dallas em Pedro Gomes (MS) (Imagem: Acervo Ecoa)
O proprietário rural acredita que a RPPN representa não apenas um avanço na preservação ambiental, mas também uma chance de impulsionar o turismo na região. Entre os planos a partir de agora está o de construir uma pousada no local.
Além disso, o município de Pedro Gomes passa a ter incremento com a arrecadação de ICMS Ecológico, um incentivo financeiro destinado às cidades que protegem o meio ambiente, estimulando investimentos e gerando benefícios para a população como um todo.
Cachoeira Água Branca, onde proprietário pretende construir reserva (Foto: Ecoa)
Entenda – O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) cancelou a licença prévia que havia concedido no ano de 2021 para a instalação de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) em Pedro Gomes, na região norte do Estado. O empreendimento entrou na mira do MPE (Ministério Público Estadual) pela preocupação da comunidade com danos à cachoeira cênica.
Para o funcionamento da central, seria necessário fazer uma represa hidrelétrica no córrego Cipó, que ameaçava desviar até 80% do fluxo de água da Água Branca
“A suspensão da licença foi resultado de um esforço coletivo que mobilizou moradores, organizações ambientais”, avalia a Ecoa.
Na publicação do cancelamento, o órgão estadual informou que tomou a decisão por identificar irregularidades no procedimento de obtenção da licença. Entre os fundamentos consta a autotutela, que possibilita a reavaliação de atos, e também é mencionada a “revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras”.
Quando noticiou o ingresso do Ministério Público no caso, em outubro do ano passado, o Campo Grande News tentou contato com a responsável. A informação foi que outra empresa teria assumido o projeto.
Patrimônio – A Cachoeira Água Branca é considerada um símbolo de identidade para a comunidade local. A Ecoa explica que a queda livre está a apenas 2,5 km da nascente do córrego Cipó e integra a sub-bacia hidrográfica Piquiri-Correntes, que abastece o Pantanal e “forma uma das paisagens mais impressionantes da região”.
Na avaliação da entidade, “a construção da barragem teria sido devastadora, comprometendo não só a beleza cênica, mas também o microclima local, o potencial turístico e a biodiversidade, em especial as aves migratórias que encontram refúgio na área”.
Cachoeira água Branca, patromônio natural de Pedro Gomes (Foto: Ecoa)
Fonte: Campo Grande News